Acordo Pré-Nupcial em Israel

Acordo Pré-Nupcial em Israel. De acordo com a Lei Israelense, que foi estabelecida em 1974, todo casal que compartilha uma família está sujeito ao que é conhecido como Acordo de Equilíbrio de Recursos. É uma lei de parceria e propriedade compartilhada que indica uma divisão igual de bens para um casal. A única maneira de ter qualquer acordo alternativo é através de um acordo pré-nupcial ou financeiro.

Acordos pré-nupciais ou financeiros são importantes para casais que trazem ativos pessoais ou comerciais para uma parceria, mas também podem ser benéficos para discutir a intenção em relação a propriedades futuras. Como indica um  artigo recente, os que hoje são adolescentes e se casarão no futuro estão tendendo a se casar mais tarde. Eles também já entram no casamento com propriedade. Muitos deles são filhos de pais divorciados e sabem da importância de um contrato pré-nupcial para defender seus interesses.

Os acordos pré-nupciais e financeiros podem ser atualizados e alterados ao longo de uma parceria. É importante notar que este contrato aplica-se somente a bens ativos. Por isso, um casal não pode incluir estipulações sobre divisão de trabalho na família, por exemplo.

Três razões para se fazer um acordo pré-nupcial:

1. Permite articular suas expectativas e proteger os ativos existentes.  Um acordo pré-nupcial permite indicar quais bens pertencem a cada pessoa e quais são compartilhados. Isso evita complicações com bens que você traz ou adquire durante a parceria, permitindo uma demarcação clara do que pertence a quem.
2. Permite proteger e ditar a divisão de uma herança.  Casais jovens sem muitos ativos não levam em consideração bens futuros que venham a adquirir como herança de avós ou pais. No caso de separação, o companheiro pode solicitar a divisão dos juros obtidos de uma herança. Um acordo pré-nupcial ou financeiro pode estipular essa divisão com antecedência considerando possíveis resultados futuros.
3. Permite proteger a propriedade para seus filhos.  Isso é importante quando a pessoa quer casar novamente e já tem filhos de um casamento anterior. No caso de os cônjuges já terem seus próprios filhos, se não tiverem um acordo pré-nupcial e depois se separarem ou um vier a falecer, os filhos de um podem pedir para terem direito aos bens do outro. Se você deseja que seus bens sejam preservados para seus filhos biológicos, é importante informar isso no acordo pré-nupcial.

É fácil fazer um acordo pré-nupcial em Israel. Pode ser feito por um notário se o casal ainda não casou. Recomendamos que o casal sente e discuta o assunto com um advogado para ver a melhor maneira de defender seus interesses. Se o casal já estiver casado, então qualquer acordo financeiro deve ser aprovado pelo tribunal.

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